A Pós-Graduação em Registos e Notariado pretende aprofundar e atualizar os conhecimentos dos participantes, dotando os profissionais, que desenvolvem ou pretendem desenvolver a sua atividade nestas áreas, de conhecimentos teóricos e práticos.
As áreas dos Registos e Notariado exigem dos seus operadores elevados conhecimentos técnicos e uma constante atualização, desta forma, este curso permite aos seus participantes melhorar os seus conhecimentos na área.
Formadores
Abílio de Oliveira e Silva, docente da ESTG P.PORTO e conservador
Ana Sommer Ribeiro, conservadora diretora do RNPC, membro do Conselho Consultivo do IRN, IP
Carla Barbosa, docente da ESG IPCA e conservadora
Isabel Almeida, conservadora diretora do Arquivo Central do Porto
Maria de Lurdes Mesquita, docente da ESTG P.PORTO, investigadora do IJP
Maria José Magalhães, inspetora do IRN, conservadora
Maria Manuela Furtado, conservadora responsável pelo núcleo de Coimbra do RCBE
Nuno Miranda, docente da ESTG P.PORTO e diretor de Finanças Adjunto (Porto)
Sandra Vitorino, docente do Instituto Politécnico da Maia e conservadora/notária
Susana Pinto, docente da ESTG P.PORTO e solicitadora
Susana Pereira, docente da ESTG P.PORTO e solicitadora
Virgílio Félix Machado, docente da ESTG P.PORTO e conservador
Destinatários
Titulares do grau de licenciado em Solicitadoria, Direito, ou áreas afins, por IES nacional ou estrangeira, no último caso organizado de acordo com os princípios do Processo de Bolonha por um Estado aderente a este Processo ou que seja reconhecido como satisfazendo os objetivos do grau de licenciado pelo Conselho Técnico-Científico da Escola.
Detentores de um currículo escolar, científico ou profissional, que seja reconhecido como atestando capacidade para a realização deste ciclo de estudos pelo Conselho Técnico-científico da Escola.
Podem ser admitidos estudantes finalistas das licenciaturas em Solicitadoria, Direito, ou áreas afins, ficando, porém, a emissão de certificado de Pós-Graduação condicionada à conclusão da licenciatura no ano letivo de termo da Pós-Graduação.
Objetivos
- Aprofundar e atualizar conhecimentos, na área dos registos e notariado, dotando os profissionais, que desenvolvem ou pretendem desenvolver a sua atividade nestas áreas, de conhecimentos teóricos e práticos.
- Dotar os participantes de competências técnicas especializadas em todos os domínios dos Registos, quais sejam os Registos de Pessoas Coletivas e Entidades Equiparadas, o Registo Predial, o Registo Civil e o Registo Automóvel.
- Aperfeiçoar os profissionais na área do Notariado, designadamente em matéria de titulação de imóveis e seus requisitos.
- Proporcionar conhecimentos aprofundados em matéria de direito da nacionalidade, com uma abordagem teórico-prática.
- Promover o estudo especializado em fiscalidade aplicada ao património, designadamente, nas áreas relacionadas com a transmissão de imóveis.
- Aprofundar conhecimentos relativos às implicações registrais da ação executiva, com uma perspetiva teórico pratica.
Plano de Estudos
1. Registos de pessoas coletivas e entidades equiparadas (15 horas TP)
2. Registo predial (21 horas TP)
3. Registo civil (9 horas TP)
4. Registo automóvel (6 horas TP)
5. Notariado (21 horas TP)
6. Nacionalidade (6 horas TP)
7. Fiscalidade aplicada ao património (12 horas TP)
8. Execução e implicações registrais (9 horas TP)
9. Projeto final (15 horas OT)
Duração, Datas e Local
114horas, em modelo online,
- Das 19h00 às 22h00, nos dias 28 de fevereiro; 7, 14, 21 e 28 de março; 4 e 11 de abril; 2, 9, 16, 23 e 30 de maio; 6, 13, 20 e 27 de junho; e 4 de julho.
- Das 10h00 às 13h00, nos dias 1, 8, 15, 22 e 29 de março; 5 e 12 de abril; 3, 10, 17, 24 e 31 de maio; 7, 14, 21 e 28 de junho.
ECTS
O Curso é conferente de 30 ECTS
Valores associados
700€ * **
O pagamento pode ser efetuado pronto pagamento ou em duas prestações de igual valor, sendo o pagamento da 1.ª prestação obrigatório no ato da matrícula.
* 600€ Alumni, estudantes da ESTG, solicitadores e solicitadores estagiários
** Possibilidade de atribuição de Bolsas de Incentivo no Âmbito do Programa PRR – ESTG: Todos as pessoas que realizem um curso IBS são candidatas à atribuição de bolsas de incentivo PRR. Saiba mais no site da IBS
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INSCRIÇÕES ATÉ DIA 20 DE FEVEREIRO 2025
Se tiver dúvidas contacte-nos: secretariado_ibs@estg.ipp.pt
