O evento terá lugar a 24 de maio de 2024, em formato híbrido (presencial e online).
As Jornadas têm como tema central “Procedimentos Extrajudiciais e Processos Especiais em contexto de crise”, com vista à análise crítica de temas atuais e de interesse para os profissionais do foro e para os juristas em geral. Sendo a temática da conferência o Processo Civil, uma das mais importantes na formação de um Solicitador, a conferência será também amplamente participada pelos estudantes da Licenciatura e do Mestrado em Solicitadoria e do Mestrado em Práticas Jurídico-Digitais.
Esta atividade insere-se, ainda, na área de atuação do CIICESI, centro de investigação da ESTG P. PORTO.
Destinatários
São principais destinatários destas jornadas, os Docentes, Estudantes e Antigos Estudantes de Solicitadoria e de Direito, Solicitadores, Agentes de execução, Advogados, Funcionários forenses e Funcionários dos tribunais e outros Operadores da justiça.
INSCRIÇÃO
A inscrição é obrigatória. O formato de participação condiciona o custo associado à inscrição, da seguinte forma:
Gratuita: Participação Presencial
5 euros: Participante online em formato zoom
O pagamento tem de ser feito por transferência bancária. O participante deve posteriormente enviar o comprovativo do pagamento para o email: saf@estg.ipp.pt, com indicação do nome do participante e do número de estudante (se aplicável).
IBAN para realização da transferência: PT50 0781 0112 0112 0013 47182
A sua inscrição apenas é considerada efetiva depois de concluído este processo.
Consulte por favor a nossa política de devoluções AQUI!
INSCRIÇÕES ATÉ DIA 22 MAIO DE 2024, PELAS 13H00
Programa
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09h30 | Receção aos participantes 09h45 | Sessão de Abertura Luís Lima, Presidente da ESTG Paulo Teixeira, Bastonário da OSAE
10h00 | 1º painel – “Procedimentos Extrajudiciais e Processos Especiais em contexto de crise – Jurisdição da Família” Moderadora: Armanda Gonçalves, Juíza de Direito Jubilada Vitória Andrade e Silva, Conservadora de Registos e Diretora Adjunta da Conservatória do Registo Civil do Porto Divórcio e Regulação de Responsabilidades Parentais na Conservatória do Registo Civil Pedro Pinheiro Torres, Advogado e Membro do Grupo de Trabalho de Revisão do Regime Jurídico do Processo de Inventário Processo de Inventário e Separação de Meações Ana Raquel Barbosa, Doutoranda em Direito na Universidade de Santiago de Compostela; Bolseira da FCT Cobrança de alimentos devidos a filhos Anabela Quintanilha, Advogada e Mediadora Desafios da mediação familiar |
13h00 | Pausa para almoço
14h30 | 2º painel – “Procedimentos Extrajudiciais e Processos Especiais – Resolução de Litígios em decorrência das vicissitudes da crise atual” Moderador: Virgínio da Costa Ribeiro, Juiz de Direito Jubilado Márcia Passos, Advogada e Docente na UPT Arrendamento e procedimentos extrajudiciais Lurdes Varregoso Mesquita, Docente da ESTG e Investigadora no IJP da UPT e do CIICESI Procedimento de injunção e execução – ainda falta caminho a percorrer? Ângelo Pereira Dias, Administrador Judicial Insolvência e Processos Pré-Insolvenciais Susana Pereira, Solicitadora; Docente da ESTG e Doutoranda em Direito na Universidade de Santiago de Compostela Execução, insolvência e venda – Encruzilhadas
16h45 | Sessão de Encerramento Maria João Machado, Diretora do Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais da ESTG
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