O evento realizado no passado dia 06 de dezembro destacou o papel essencial dos registos e do notariado na segurança jurídica, enquanto explorava a integração de tecnologias inovadoras como blockchain, inteligência artificial e assinaturas digitais.
A "jangada de pedra", uma metáfora evocada pelo Presidente da ESTG, Luís Lima, na abertura da conferência, para simbolizar o caráter ibérico do evento, que realçou a união entre dois departamentos da ESTG, Informática e Ciência Jurídicas e Sociais. “A interdisciplinaridade e as sinergias que podem, e devem, ser conseguidas quando na mesma casa do saber coexistem áreas tão díspares, ou talvez não, como o Direito e a Informática.” Esta interdisciplinaridade foi a marca do evento, organizado no âmbito dos cursos de Licenciatura e Mestrado em Solicitadoria e do Mestrado em Práticas Jurídico-Digitais, com o apoio do Centro de Inovação e Investigação em Ciências Empresariais e Sistemas de Informação.
Ao longo do dia, foi feita uma reflexão sobre a modernização do setor de registos e notariado. O primeiro painel abordou temas inovadores, como o registo de patentes criadas por inteligência artificial e marcas tridimensionais, além do registo de nomes de domínio, destacando a necessidade de atualizar os marcos regulatórios.
A tarde trouxe questões no âmbito do registo de obras e prestações artísticas, com debates sobre a utilização de blockchain para registos descentralizados e a gestão coletiva de direitos de autor. No último painel, os participantes analisaram conflitos de propriedade intelectual, incluindo casos transfronteiriços e processos de impugnação de marcas.
A presença de especialistas, bem como a colaboração de profissionais, reforçou o caráter internacional e prático do evento.
No encerramento, destacou-se a importância de eventos como este para fomentar o diálogo entre academia, profissionais e a sociedade, garantindo que o avanço tecnológico seja acompanhado pela salvaguarda dos valores jurídicos fundamentais.
A Conferência Ibérica simbolizada pelo Presidente como “jangada de pedra”, move-se por conhecimento e inovação, navega com determinação rumo a um futuro onde tecnologia e direitos se alinham em harmonia.
A próxima edição da conferência voltará a acontecer em 2026, com a tradicional o periodicidade bianual.
