A organização é da Licenciatura e do Mestrado em Solicitadoria e do Mestrado em Práticas Jurídico-Digitais, no âmbito de investigação e promoção do conhecimento científico do CIICESI, centro de investigação da Escola.
Esta segunda edição da CIRePI terá por tema a Propriedade Intelectual no Mercado Digital. Uma temática de extrema atualidade e crescente importância para a atividade económica e industrial da região, e que tem suscitado crescente interesse entre empresários e juristas ibéricos.
Destinatários
Docentes, estudantes e antigos estudantes de solicitadoria e de direito; solicitadores, advogados, agentes de propriedade industrial, gestores de empresas, corpos de funcionários de conservatórias, cartórios notariais, repartições de finanças, tribunais e associações empresariais. Demais interessados pela temática.
PROGRAMA
|
9h00 – Sessão de abertura 9h30-12h30 - Painel I – Direito de Autor Digital Moderadora: Susana Machado, Diretora do Mestrado em Solicitadoria da ESTG "La propiedad intelectual de las obras creadas por inteligencia artificial". Pablo Fernández Carballo-Calero, Profesor Titular de Derecho Mercantil en Universidad de Vigo “O artigo 17º da Diretiva dos Direitos de Autor no Mercado Único Digital” Maria Vitoria Rocha, Professora Auxiliar da Universidade Católica Portuguesa - Porto “Direito de Autor & Cibercriminalidade” Pedro Dias Venâncio, Professor Auxiliar da Universidade do Minho e Professor Adjunto convidado da ESTG.P.PORTO
(PAUSA PARA ALMOÇO) |
14h00-15h30 - Painel II – Registo e Conflitos Digitais de Propriedade Intelectual Moderador: Sérgio Tomás, Diretor da Licenciatura em Solicitadoria da ESTG.PPORTO “O ARBITRARE e a Resolução Alternativa de Litígios em matéria de nomes de domínio .pt” Joana Jerónimo Soares Correia, Advogada e Presidente da Direção da ARBITRARE "El empleo de la inteligencia artificial por las Oficinas de registro de marcas" Rafael García Pérez, Profesor Titular de Derecho Mercantil na Universidad de Corunha (PAUSA PARA CAFÉ) 16h00-17h30 - Painel III – Propriedade Industrial Digital Moderador: Delfim Costa, Presidente do Conselho Profissional do Colégio dos Solicitadores “O desenho industrial e a realidade virtual” Sara Louredo, Profesora de Derecho Mercantil en Universidad de Vigo “Patentes de invenções relacionadas com software” Pedro Rebelo Tavares, advogado e agente oficial de propriedade industrial. 17h45 – Sessão de encerramento |
INSCRIÇÃO
A participação na conferência está sujeita ao pagamento de uma taxa de inscrição.
. 5 euros para estudantes e docentes da ESTG
. 10 euros para participantes externos
IBAN para realização da transferência: PT50 0781 0112 0112 0013 47182
